Objetivos de aprendizagem

Nesta disciplina são explorados os fatores críticos capazes de afetar a sustentabilidade sócio ambiental, bem como alterações de funcionalidade dos ecossistemas, centradas na alteração da qualidade do ar, da qualidade da água e nas alterações climáticas. Por outro lado, pretende-se familiarizar os alunos com o procedimento de avaliação ambiental de planos e programas, tal como legalmente definido, podendo ser executado seguindo metodologias específicas de avaliação ambiental estratégica (AAE), ou de natureza mais tradicional como a avaliação de impactes ambientais (AIA), sendo capaz de prever impactes no ambiente decorrentes das soluções apresentadas em planos ou programas concluindo na formulação de propostas de medidas mitigadoras de impactes e na elaboração de programas de monitorização.

Conteúdos programáticos

Conceito de sustentabilidade baseado numa visão holística e interdisciplinar do tema tendo em conta pilares fundamentais como o económico, o social e o ambiental.

Abordagens metodológicas voltadas para a avaliação de impacte ambiental (AIA) de projetos ou de processos estratégicos de planeamento e de avaliação de políticas.

Critérios de desempenho da AAE e descritores de um EIA.

-Relatório ambiental e conteúdo do relatório ambiental.

-Definição do conteúdo da avaliação ambiental.

-Consultas.

-Entidades com responsabilidade ambiental específica.

-Influência na decisão.

-Declaração ambiental.

-Avaliação e controlo.

-Exemplos de temas gerais temas gerais para identificação de objetivos e metas de macro-enquadramento estratégico para AAE.

Estudos de impacto ambiental:

-Descritores de um Estudo de impacto ambiental,

Geologia/solos, poluição atmosférica, emissões atmosféricas, poluição/qualidade da água, fauna e flora, ruído, clima e alterações climáticas, demografia, ordenamento do território, uso da terra, economia, infra-estruturas, património cultural.

A participação pública e a legislação aplicável.

Demonstração da coerência de conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem

Os alunos serão capazes de planear, identificar e a descrever as principais metodologias a utilizar duma avaliação ambiental estratégica, bem como num estudo de impacto ambiental.

Os alunos adquirirão competências técnicas capazes de analisar e criticar um estudo de impacto ambiental.

Os alunos adquirirão competências científicas capazes de os ajudar a prever impactos ambientais de determinadas atividades.

Os alunos adquirirão competências de consulta da legislação necessárias para o enquadramento dos estudos de impacto ambiental e da avaliação ambiental estratégica.

Os alunos aprofundarão os seus conhecimentos científicos nas áreas da poluição atmosférica, das alterações climáticas globais, e na avaliação de descritores como o ruído, ordenamento do território, património cultural, entre outras áreas das ciências do ambiente.

Metodologias de ensino

Exposição de conteúdos teóricos recorrendo ao uso de power-point e do quadro para sistematização de resultados e conclusões.

Discussão de alguns conteúdos teóricos, nomeadamente aqueles que se referem à interpretação da lei.

Aulas de laboratório para avaliação de alguns parâmetros da qualidade do ar, ruído e qualidade da água.

Discussão e crítica de estudos de impactos ambientais e de planos estratégicos de desenvolvimento.

Entrega de bibliografia e documentação capaz de orientar o aluno no planeamento ambiental estratégico, com apoio tutorial.

Demonstração da coerência das metodologias de ensino com os objetivos de aprendizagem

Nas aulas teóricas far-se-ão apresentações claras e ilustrativas dos conceitos teóricos, que são a base para a aquisição de conhecimento;
Promover-se-á a discussão de conceitos que permitem responder a perguntas e incentivar a interatividade professor-aluno;
As aulas de laboratório permitem que os alunos estejam familiarizados com ferramentas analíticas de avaliação da qualidade do ar, avaliação da qualidade da água e avaliação do ruído.
As aulas tutoriais visam melhorar a clareza e objetividade na apresentação dos conteúdos e uma maior interação entre o aluno e o professor.

Bibliografia

Partidário, M. 2007. Guia de Boas Práticas para Avaliação Ambiental Estratégica. Agência Portuguesa do Ambiente. Amadora.

Partidário, M. 2003. Fundamentos de Avaliação de Impacte Ambiental. Universidade Aberta. Lisboa.

Wathern, P. 2002. Environmental Impact Assessment: Theory and Practice. Routledge. eReader Format.

Singal, S. 2000. Noise Pollution and Control. Narosa Publishing House. London.

Vallero, D. 2008. Fundamentals of Air Pollution. Fourth Edition. Academic Press. San Diego.

Santos, F. e Miranda, P. (Editores). 2006. Alterações Climáticas em Portugal: Cenários, Impactos e Medidas de Adaptação. Projecto SIAM II. Gradiva. Lisboa.

Observações

A avaliação dos alunos resultará da média ponderada de quatro trabalhos realizados em regime tutorial com a média de duas frequências presenciais. Os pesos atribuídos aos trabalhos de tutorial é de 35% e às frequências de 65%.