Mestrado em Gestão e Conservação da Natureza

... sobre o território comum, olhar a realidade de forma integral e de modo científico

Susana Isabel da Silva Pais

A Regulamentação Portuguesa de Segurança Biológica como um Instrumento de Gestão Ambiental

Orientadores:
  • Carlos Sérgio Borges de Carvalho da Rocha
  • Leonor Cancela
  • Jorge Manuel Nascimento Fernandes
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    Dissertação disponível em: http://hdl.handle.net/10400.1/8520

    Resumo

    Esta dissertação procura mostrar se a legislação portuguesa de segurança biológica é um instrumento de gestão ambiental, tendo em vista a procura para a realização de testes de campo com plantas geneticamente modificadas no pais. Apresentam-se os riscos potenciais das plantas geneticamente modificadas, em particular para a diversidade biológica. São analisadas as normas de segurança biológica adoptadas em Portugal em relação à liberação deliberada no ambiente de plantas geneticamente modificadas, bem como as questões e procedimentos a que uma empresa ou instituição tem que se submeter antes de introduzir os seus produtos no meio ambiente. Utilizou-se um caso de estudo, o milho geneticamente modificado tolerante ao herbicida glifosato da empresa Monsanto, uma multinacional que produz plantas geneticamente modificadas, para verificar se a legislação portuguesa acautela os riscos ambientais da libertação deliberada no ambiente, para fins de investigação e desenvolvimento, de plantas superiores geneticamente modificadas, e para demonstrar os benefícios ambientais da sua utilização pelos agricultores portugueses. Procura-se, desta forma, contribuir para o esclarecimento do público sobre os riscos e, em particular, dos benefícios de uma tecnologia um tanto controversa do ponto de vista ambiental, e ao tratamento dado aos mesmos pela regulamentação portuguesa.

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