Fidelio Vicente Alfredo
Estudo dos impactos ambientais, resultantes da instalação de uma pedreira a céu aberto: Distrito de Morrumbala, Moçambique
Estudo dos impactos ambientais, resultantes da instalação de uma pedreira a céu aberto: Distrito de Morrumbala, Moçambique
Orientador:
Resumo
A sustentabilidade dos recursos naturais vem sendo nas últimas décadas uma preocupação global e um compromisso de muitas agendas governativas nacionais.
Em Moçambique, esta apreensão é cada vez mais visível com a adoção de diversos tratados internacionais, regionais e com a aprovação de leis que visam salvaguardar o ambiente. Fruto disso, a implantação de diversos projectos são condicionados pela lei e sujeitos obrigatoriamente a Estudos de Impacto Ambiental.
A presente dissertação tem como objectivo principal avaliar os impactos ambientais e os benefícios associados à implantação e exploração de uma pedreira a céu aberto em Solopete, no Distrito de Murrumbala, na Província da Zambésia, Moçambique, assim como propor medidas preventivas e de minimização dos impactos durante a sua faz de exploração e desativação. Quanto à metodologia usada é de referir que ela assentou, por um lado, nos princípios subjacentes à legislação portuguesa e europeia, e por outro, na legislação específica moçambicana, referente à elaboração de Estudos de Impactos Ambientais.
Os resultados deste estudo demostraram, na sua globalidade, reduzidos impactos ambientais do projecto em virtude dos seus impactos não serem graves ou severos para o ambiente e das suas componentes económica e social serem fortes.